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Foram realizadas duas Audiências Públicas no período entre os dias 13 de outubro e 05 de novembro de 2008, conforme disposto nos Avisos de Audiências Pública n° 094/2008 e n° 095/2008.

Houve sessões presenciais em Belo Horizonte - MG, no dia 4 de novembro de 2008 e em Brasília, no dia 6 de novembro de 2008.

A Audiência Pública nº 94 teve como objetivo colher contribuições sobre os estudos de viabilidade econômico-operacionais, para as outorgas dos trechos da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase 1. Já a Audiência Pública nº95 teve como objetivo colher contribuições sobre as minutas do Edital e do Contrato de Concessão, para as outorgas dos referidos trechos.

Nos dois casos, as contribuições enviadas pelos interessados nos estudos de viabilidade foram analisadas tecnicamente pela ANTT e as que foram aceitas foram incorporadas aos estudos de viabilidade ou às minutas de Edital e Contrato de Concessão e Estudos de Viabilidade Econômico-Operancionais.

No dia 6 de agosto de 2012 foi publicado Aviso da Audiência Pública 125 com o objetivo de tornar públicas e colher sugestões, contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão das rodovias BR‑040/DF/GO/MG e BR-116/MG. O período para envio de contribuições foi estipulado de 08 de agosto de 2012 até o dia 06 de setembro de 2012.

Em 4 de julho de 2013 foi publicado o Aviso da realização de Audiência Pública, com objetivo de tornar público e colher sugestões, contribuições às minutas de Edital e Contrato para concessão das rodovias BR-040/DF/GO/MG e BR-116/MG, integrantes da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Federais - Fase I. O período estipulado para contribuições será das 9 horas do dia 5 de julho às 18 horas do dia 16 de julho de 2013.

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 094/2008
2. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 095/2008
3. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 125/2012
4. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 127/2012
5. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 128/2012
6. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 138/2013

Audiência Pública com objetivo de tornar público e colher sugestões, contribuições às minutas de Edital e Contrato para concessão das rodovias BR-040/DF/GO/MG e BR-116/MG, integrantes da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Federais - Fase I.

7. AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 145/2013

Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições aos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica e ao Programa de Exploração das rodovias BR‑040/DF/GO/MG, trecho Brasília-DF – Juiz de Fora/MG e BR-116/MG, trecho Além Paraíba-MG – Divisa Alegre/MG, ambas integrantes da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase I.

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Contato

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Pólo 8 - Brasília - DF

CEP: 70200-003
CNPJ: 04.898.488/0001-77

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3ª Etapa (fase I) BR - 040 e BR - 116 - ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres

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