Chamamento Público

O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União, Editais de Chamamento Público para empresas interessadas em elaborar os estudos para concessão de novos trechos rodoviários.

O Edital de Chamamento nº 1/2014, da Ponte Rio/Niterói, foi publicado em 29/01/2014. Os demais Editais de Chamamento nº 2 a 5/2014 foram publicados em 03/02/2014.

A Ponte Rio/Niterói tem uma extensão de 13,2 quilômetros, com um Contrato de Concessão que se encerrará em 31/05/2015.

Quanto aos outros lotes, visam à concessão de 703,7 quilômetros das BR-364/060/MT/GO que ligam Rondonópolis (MT) a Jatái (GO) e a Goiânia (GO); de 976,0 quilômetros das BR-163/230/MT/PA, do entroncamento com a MT-220 até o Porto de Miritituba (PA); de 439,2 quilômetros da BR-364/GO/MG que vai de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153/MG (Comendador Gomes) e de 493,3 quilômetros das BR-476/153/282/480, que vão de Lapa (PR) até a divisa SC/RS, passando por Chapecó (SC).

As empresas interessadas deverão elaborar em 120 dias estudos que abrangem atividades como demanda, engenharia, operação, meio ambiente, modelagem econômico-financeira, além de apoio na elaboração de minutas de documentos, em conformidade com o Termo de Referência disponibilizado para cada Edital de Chamamento.

Os estudos selecionados serão utilizados integralmente, na eventual licitação.